Angola

A seguir uma breve descrição da problemática do dendê em Angola. Após sua leitura, convidamos você para nos enviar comentários.

A palmeira dendém em Angola

Em Angola, as palmeiras são uma vegetação característica do norte e dos planaltos de Benguela.[1] Angola é o país mais a sul da África onde se desenvolve naturalmente o dendezeiro[2] (chamado palmeira dendém nesse país). Essa é a razão que explica que em maio de 2010, a Indonésia e a Malásia tenham assinado um acordo para explorar sementes de palmeiras-dendém em Angola, em busca de um novo germoplasma para seus programas de melhoramento de sementes. As descobertas dessa exploração serão semeadas em um centro de sementes em Sijunjung, Sumatra Ocidental. A exploração está financiada pelo Centro de Pesquisa de Palmeiras-dendém (Center of Oil Palm Research) e pelas empresas Sucofindo, London Sumatera, Bina Sawit makmur, Tunggal Yunus Estate, Dami Mas Sejahtera, Tania Selatan, e Bakti Tani Nusantara.[3]

Tanto o óleo quanto o vinho de palma fazem parte da cultura dos povos que habitam o território angolano. Sabe-se, por exemplo, que na época de chegada dos portugueses à região, os povos guerreiros nómadas Jagas já extraíam vinho das palmeiras.[4] Em Angola o vinho de palmeira é conhecido como “marufo”.[5]

Em muitos casos, hoje é difícil determinar se os palmares existentes em muitas áreas do país são espontâneos ou resultado de plantações desenvolvidas nas fazendas da época colonial ou estabelecidas pelos próprios camponeses locais.

Em Angola, a maioria dos fabricantes ainda produz o óleo de palma à moda antiga. Já existem fábricas em muitas fazendas, mas o óleo mais procurado pela população ainda é o de fabrico manual. Na fazenda Tumba Grande no município do Lussusso (Kwaza sul) o gerente explica como é produzido este óleo à moda antiga:

“Temos aqui na fazenda uma equipa que tira o dendém das palmeiras, os chamados tripeiros. Os mesmos tiram o dendém dos cachos, lavam e põem a ferver num tambor de 100 litros. Quando o fruto já está cozido é tirado do fogo e colocam-no noutro tambor de 100 litros. Este é totalmente furado para que escorra toda a gordura enquanto os tripeiros pisam o dendém com paus.

Depois de estar todo ele esmagado, a gordura extraída é recolhida e colocada ainda em mais um tambor com água a ferver, deixando que a gordura se torne bem refinada. Quando o óleo já estiver bem refinado é então recolhido com uma jarra e colocado em garrafas de um litro para que fique bem conservado.”

O gerente afirma que o óleo de palma da Tumba Grande é um dos melhores da região do sul e um dos mais procurados. É usado para fazer os pratos típicos da região todos cozinhados na base do óleo de palma, como o calulú, bagre fumado e o mufete com feijão de óleo de palma.[6]

O governo actual tem uma política de promoção de agrocombustíveis, entre os que está o óleo de palmeira-dendém. Em março de 2010, o Parlamento de Angola aprovou uma lei destinada a apoiar a produção de biocombustíveis. A lei estabelece normas para produzir biocombustíveis e regula a função de estrangeiros nesta indústria. De acordo com o Ministro da Agricultura Afonso Pedro Kanga apenas se permitirá produzir biocombustíveis em terras “marginais” enquanto que as terras mais férteis seriam reservadas para a produção de alimentos. Sob a nova lei, as empresas estrangeiras que investirem em biocombustíveis terão que assegurar que as populações locais tenham acesso à água, aos serviços básicos e à atenção médica, ao mesmo tempo que também lhes será requerida a venda de uma percentagem de seus biocombustíveis à empresa petroleira estatal Sonangol para abastecer o mercado local.[7]

No entanto, o que antecede parece contradizer-se com o expressado em uma entrevista pelo director nacional de Agricultura, Pecuária e Pescas do Ministério da Agricultura, Domingos Nazaré da Cruz Veloso, quem em abril de 2010 explicou que:

“Em nosso país já se encontram definidas as áreas onde podem ser implantados palmares. Desde o tempo colonial que o nosso país sempre produziu óleo de palma. Sabemos quais as províncias propícias para a plantação de palmares”. Essas províncias são as “do litoral: Kwanza Sul, Benguela, Cabinda e o Zaire, por exemplo, e ainda algumas províncias do interior, como o Uíge. Antigamente o palmar constituía como que uma actividade complementar da cafeicultura; onde houvesse uma fazenda de café havia sempre palmares. Os projectos que existem no sector do café são de recuperação dessas fazendas, compreendendo a reabilitação dos palmares que nelas existiam”.[8] Ou seja, que não se trata de terras “marginais”, mas de bons solos agrícolas.

O primeiro projecto de investimento para produzir biodiesel de palma em Angola foi apresentado em 2007 pelo Grupo Atlântica (Portugal), proprietário da empresa AfriAgro. O projecto se estabelecerá perto da cidade de Ambriz, na costa atlântica da província de Bengo. [9]O governo de Angola concessionou 5 mil hectares à AfriAgro, durante 50 anos, na região do Ambriz, área que a empresa pretende transformar num palmar destinado a produzir óleo de palma para biodiesel. De acordo com Luís Farinha dos Santos, presidente do grupo Atlântica, a ideia é alargar a área de plantação até 20 mil hectares e envolver os camponeses da região. [10]

É interessante notar que de acordo com um artigo da imprensa, “O investimento é de 30 a 35 milhões de euros e pretende mudar uma região onde praticamente não há nada, a não ser a agricultura de subsistência”.[11] Isto é, trata-se de uma região habitada por camponeses que dependem da agricultura de subsistência (ou seja, que não é que “não há nada”) e que não se trata de terras “marginais”, mas de solos agrícolas.

O Grupo Atlântica vai apresentar o projecto em abril na União Europeia para conseguir captar apoios que os 27 destinam ao investimento em energias alternativas.[12]

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) será o destino da produção de biodiesel da AfriAgro. “O biodiesel será todo para consumo interno, para ser integrado ao óleo diesel da Sonangol, o que lhe permitirá exportar mais”, explicou Farinha dos Santos.[13]

Em setembro de 2009 se publicou a notícia de que a Sonagol e o consórcio italiano ENI tinham estado fazendo um inventário de plantações de palma na província de Kwanza Norte, com o objetivo de produzir óleo de palma para sua conversão em biocombustível. De acordo com a agência angolana de notícias Angop, Tavares Hombo Geremias, responsável provincial do INCA, disse que as atividades das duas empresas visavam a recolher informação sobre áreas de palmares, com o fim de expansão da produção de óleo para instrumentar projectos no sector dos biocombustíveis.[14]

Conforme informou o director nacional de Agricultura, Pecuária e Pescas do Ministério da Agricultura, Domingos Nazaré da Cruz Veloso, “a Sonangol quer associar-se à ENI para produzir biocombustíveis, na base do biodiesel, utilizando a palmeira dendém. Mas, neste caso,  a empresa não será a produtora da matéria-prima. Pretende-se incentivar quem se dedique à actividade, cabendo à empresa comprar o produto final e transformá-lo. Será instalada uma refinaria para processar a produção comprada aos particulares que possuam a matéria-prima, tendo-se efectuado, com vista a aferir a capacidade da oferta, um levantamento dos palmares existentes nas províncias do Kwanza-Sul e de Benguela e mesmo na província do Zaire”. [15]

Nesse quadro, o governo está promovendo activamente o sector da palma para garantir o fornecimento de  matéria-prima. É assim que em setembro de 2009 o Instituto Nacional do Café de Angola (INCA) anunciou a perspectiva de alcançar, num prazo de cinco anos, níveis satisfatórios de produção de óleo de palma, com vista a inverter a importação deste produto. O director-geral do INCA, João Ferreira da Costa, anunciou acções da instituição para a recuperação e o aumento da produção de óleo de palma, a entrega de instrumentos de trabalho a empresas agrícolas familiares, “a disponibilização de vastas extensões de terra a empresários” [grifado nosso] e a criação de indústrias de transformação de dendém de médio porte. Segundo João da Costa, serão concedidos cinco mil hectares a produtores da província do Bengo, quatro mil aos agricultores de Cabinda e três mil hectares aos restantes agentes agrícolas das demais províncias do país, para o cultivo de dendém.[16]

Um caso diferente é o de Cabinda, onde em novembro de 2009 se anunciava que “uma fábrica para a produção de óleo de palma está a ser erguida no município de Buco-Zau, a cerca de 120 quilómetros a norte da cidade de Cabinda, num projecto do governo da provincial, visando o aproveitamento dos palmares existentes na região”. A notícia acrescentava que “Espera-se que a implantação da unidade fabril incentive os proprietários de palmares da região a aumentarem a produção e produtividade do dendém para sua transformação em óleo.[17]

Mais recentemente, em julho de 2010 se informava que “em Ndalatando foram criadas nove cooperativas de extracção de óleo de palma durante o primeiro semestre deste ano, na comuna de Massangano, município de Cambambe”. O projecto, apoiado pelo Governo Provincial do Kwanza-Norte, beneficiou 102 produtores de óleo de palma das localidades de Kixingango, Cassequel, Cambondo e Ngola Kiluanje.[18]

O que antecede mostra que o governo tem uma estratégia de forte expansão do sector. Apesar de que uma porção do óleo produzido será destinada ao mercado interno de óleo comestível, a maior parte da produção se orientará para a produção de biocombustíveis.

Nesse sentido, cabe salientar o papel que está cumprindo a empresa brasileira Petrobras, envolvida junto com a italiana ENI no desenvolvimento dos agrocombustíveis na África. De acordo com o informado pela imprensa em 2007, representantes da Petrobras e funcionários do governo no Brasil tinham informado que a empresa estatal Petrobras e a italiana ENI estavam procurando desenvolver em conjunto projectos de biocombustíveis na África para fornecer o mercado europeu. “Queremos promover projectos trilaterais que envolvam os países mais pobres na revolução do etanol e do biodiesel”, salientou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois países assinaram um memorando de entendimento nesse sentido.[19]

A Europa, que está muito interessada no desenvolvimento de combustíveis renováveis como fonte de energia, carece de suficientes terras agrícolas para produzir quantidades importantes de matéria-prima para biodiesel ou etanol. “Através da expansão da cultura de cana-de-açúcar e outras biomassas tropicais nesses países, o Brasil e a Itália estariam contribuindo para combater a fome e a pobreza”, explicou Lula.

De acordo com o director de fornecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, os dois países estão procurando projectos potenciais para o desenvolvimento de plantações e refinarias em Angola e Moçambique. Acrescentou que o acordo com a ENI provavelmente se focalizaria no biodiesel.[20]


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