A seguir uma breve descrição da problemática do dendê em São Tomé e Príncipe. Após sua leitura, convidamos você para nos enviar comentários a fim de aperfeiçoar este texto. A versão final será incluída em uma publicação do WRM sobre as plantações de dendezeiros na África que será publicada neste ano.

A palmeira dendém em São Tomé e Príncipe

A palmeira-demdém ou palmeira de-andim cresce naturalmente nas duas principais ilhas que compõem esse país e hoje encontra-se principalmente nas florestas secundárias (1). Apesar de que as ilhas não estavam habitadas quando chegaram os portugueses entre 1469 e 1472, o posterior processo de cultivo da cana-de-açúcar, baseado no trabalho escravo (2)  implicou a chegada forçada de africanos de Benim, Congo e Angola (3) , que conheciam os usos tradicionais dessa palmeira.

Portanto, hoje não somente suas folhas são usadas na tecelagem de cestas, bolsas, vassouras, mas também é comum seu uso para a produção de vinho de palma que é extraído dessa palmeira no país inteiro. De acordo com dados recolhidos em visitas de campo, as regiões de Bombaim, Nova Ceilão, e Claudino Faro agora têm mais de 500 pessoas trabalhando como extractores de vinho. O produto gera considerável renda entre extractores de vinho e vendedores (4). No interior, o vinho de palma é comprado por pouco dinheiro a vendedores ao longo do caminho (5). O óleo de palma é de grande importância para a economia local. Este óleo é extraído pelos povoadores locais para uso agrícola (6), apesar de que também é comercializado -do mesmo jeito que o vinho- pelas mulheres comerciantes de peixe chamadas “palayes” (7).

Depois da independência em 1975, a Comunidade Europeia financiou a plantação de 650 hectares de palmeiras demdém em Ribeira Peixe, no sul da ilha de São Tomé. Um empréstimo do Banco Europeu de Investimento fez possível estabelecer uma fábrica de óleo de palma (Empresa de Óleos Vegetais – EMOLVE) com suficiente capacidade para satisfazer as necessidades alimentares de óleo comestível da população inteira (8). Até 1990, a planta industrial da Emolve produzia umas 2000 toneladas de óleo ao ano, o que permitia cobrir as necessidades do país. Durante a década de 80, a Emolve continuou ampliando a área de plantações, mas o fim do governo de Pinto da Costa em 1990 determinou uma posterior queda da produção que diminuiu para menos de 100 toneladas anuais (9), até chegar a sua paralisação em 2007. Vários factores foram a causa disso: de um lado, as matas de palmeiras demdém envelheceram, e de outro, o equipamento e instalações da companhia se deterioraram (10). Em 2008, o equipamento foi melhorado um pouco com uma contribuição do governo de Taiwan (11), mas sem que isso chegasse a resolver o problema.

Chega-se assim a 2009 quando aparece um novo actor em cena: a empresa belgo-francesa Socfinco (registada localmente como Agripalma) (12), que faz parte do poderoso Grupo Bolloré, sediado na França (13) . O projecto da Socfinco visa à produção de aproximadamente 20.000 toneladas de óleo de palma destinadas à fabricação de biocombustível na Bélgica (14). A companhia espera começar a exportar sua primeira produção de óleo de palma no prazo de cinco anos (15).

O projecto se desenvolverá em aproximadamente 5.000 hectares de terra sobre os que a empresa belga tem assinado um acordo de concessão com o governo, por um período (renovável) de 25 anos (16). O projecto prevê a reabilitação e ampliação das plantações de palmeiras demdém na área norte da ilha de Príncipe e no sul de São Tomé, além da construção de uma fábrica de óleo de palma na Roça Sundy, na ilha de Príncipe, e reabilitar a oleaginosa de Ribeira Peixe, em São Tomé (17).

1 – http://www.cbd.int/doc/world/st/st-nr-03-en.pdf

2 – http://es.wikipedia.org/wiki/Santo_Tom%C3%A9_y_Pr%C3%ADncipe

3 – http://www.persee.fr/web/revues/home/prescript/article/cea_0008-0055_1986_num_26_101_2168

4 – http://www.cbd.int/doc/world/st/st-nr-03-en.pdf

5 – http://wikitravel.org/en/Sao_Tome_and_Principe

6 – http://www.cbd.int/doc/world/st/st-nr-03-en.pdf

7 – http://www.ifad.org/gender/learning/sector/agriculture/26.htm

8 – http://www.euforic.org/courier/168e_cor.htm

9 – http://www.continentalmag.com/site/index.php?option=com_content&task=view&id=1291

10 – http://www.cbd.int/doc/world/st/st-nr-03-en.pdf

11 – http://www.correiodasemana.info/IMG/_article_PDF/article_422.pdf

12 – http://www.ipim.gov.mo/worldwide_partner_detail.php?tid=13115&type_id=1277&lang=en-us

13 – http://www.socfinal.lu/Public/

14 – http://www.continentalmag.com/site/index.php?option=com_content&task=view&id=1291

15 – http://www.ipim.gov.mo/worldwide_partner_detail.php?tid=13115&type_id=1277&lang=en-us

16 – http://www.siged-diplomatique.com/spip.php?breve562

17 – http://tiny.cc/gtwb9

A palmeira demdém na Guiné-Bissau

A palmeira demdém (ou dendezeiro) cresce selvagem na maior parte do país, incluindo o seu território insular. Em um artigo publicado em 1925, descreve-se a dispersão da espécie da seguinte forma:

“Encontra-se espalhada por toda a Guiné, sendo contudo no litoral que a sua densidade é maior. As três principais regiões de palmares são o arquipélago de Bijagós, Costa de Baixo, como Pecixe e Jata, S. Domingos, e uma pequena região nas margens do rio Geba, entre Bambadinca e Báfatá. Encontram-se também importantes palmares pelo interior da Província”.[1]

A mesma fonte explica que “Os indígenas, na maioria dos casos, limitam-se a utilizar a palmeira tal qual a encontram no mato, quer colhendo os regimes para extrair o óleo de palma e coconote (que na Guiné se chama caroço), quer extraindo o vinho de palma”.[2]

Com relação a este último, o mesmo estudo relata que “Por toda a Guiné o indígena extrai da palmeira o vinho de palma, sobretudo os balantas, papeis, manjacos e felupes” acrescentando que “O indígena geralmente não consome fresco; deixa-o fermentar de um a três dias, transformando-o numa bebida alcoólica que muito aprecia e com que se embriaga. [3]

Em 1879, Portugal declarou à Guiné-Bissau como uma província portuguesa. Um golpe militar em Portugal levou o ditador António de Salazar ao poder em 1926. Seu regime repressivo transformou a Guiné Bissau em uma vasta plantação de amendoim e de óleo de palma.[4] O trabalho forçado foi imposto para a extracção de óleo de palma, e para as plantações de arroz e amendoim.[5]

Hoje em dia, abundam as palmeiras nas áreas costeiras. Trata-se de palmeiras que nascem espontaneamente e que as pessoas protegem durante os momentos de capinar a terra para preparar o solo para os cultivos. A colheita e o processo dos frutos secos estendem-se de março até julho, e depois começa a colheita agrícola.

Apesar de que a colheita dos frutos é uma actividade masculina, o resto do tratamento (trituração, crivagem e refinação de nozes de palma) é levado a cabo pelas mulheres que têm a responsabilidade de negociar a venda do óleo (Ver fotos do processo em http://www.attenzione-foto.com/features_show.php?id=84). Para produzir em maior escala, as mulheres se reúnem em grupos de auto-ajuda temporal, em associações ou dentro da mesma família. Esses grupos providenciam óleo de palma local para Bissau, que é mais apreciado que o óleo refinado importado, e apesar de que seu preço é mais alto, é preferido, já que se precisa menor quantidade de óleo para que um prato adquira o bom sabor.

Essas agrupações têm uma função vital na transformação da mercadoria e seu fornecimento aos mercados urbanos. Sem eles, os frutos da palma se utilizariam apenas para o consumo das famílias rurais, salvo aqueles frutos dos hortos de palmeiras perto da capital que se vendem nos mercados sem qualquer tratamento. Essa valorização anima os agricultores a protegerem a palma e ao mesmo tempo a levar a cabo algumas melhorias e plantações.

O óleo de palma é também uma fonte importante de renda para o país. No Senegal, é um óleo de luxo. É portanto a esse país que a Guiné-Bissau exporta seus excedentes.

Como em muitos outros países da África (Camarões, Libéria, Serra Leoa, Tanzânia, Nigéria, Gana), a empresa holandesa de gestão e consultoria HVA International realizou estudos para diferentes clientes em projectos de óleo de palma na Guiné-Bissau.[6] No entanto, até agora, nenhum investidor parece ter estado seriamente interessado em investir neste país.

Considerando as excelentes condições para o desenvolvimento desta cultura no país, é provável que esta falta de interesse seja devida à instabilidade política que aflige o país desde o assassinato do seu líder histórico Amílcar Cabral em 1973. De outro lado, em tempos mais recentes, o país parece ter se tornado um narco-estado com uma forte presença e influência dos traficantes de drogas colombianos.[7]

Neste contexto, as tentativas do actual governo para atrair investidores [8] parecem ter pouca chance de sucesso.

A palmeira dendém em Angola

Em Angola, as palmeiras são uma vegetação característica do norte e dos planaltos de Benguela.[1] Angola é o país mais a sul da África onde se desenvolve naturalmente o dendezeiro[2] (chamado palmeira dendém nesse país). Essa é a razão que explica que em maio de 2010, a Indonésia e a Malásia tenham assinado um acordo para explorar sementes de palmeiras-dendém em Angola, em busca de um novo germoplasma para seus programas de melhoramento de sementes. As descobertas dessa exploração serão semeadas em um centro de sementes em Sijunjung, Sumatra Ocidental. A exploração está financiada pelo Centro de Pesquisa de Palmeiras-dendém (Center of Oil Palm Research) e pelas empresas Sucofindo, London Sumatera, Bina Sawit makmur, Tunggal Yunus Estate, Dami Mas Sejahtera, Tania Selatan, e Bakti Tani Nusantara.[3]

Tanto o óleo quanto o vinho de palma fazem parte da cultura dos povos que habitam o território angolano. Sabe-se, por exemplo, que na época de chegada dos portugueses à região, os povos guerreiros nómadas Jagas já extraíam vinho das palmeiras.[4] Em Angola o vinho de palmeira é conhecido como “marufo”.[5]

Em muitos casos, hoje é difícil determinar se os palmares existentes em muitas áreas do país são espontâneos ou resultado de plantações desenvolvidas nas fazendas da época colonial ou estabelecidas pelos próprios camponeses locais.

Em Angola, a maioria dos fabricantes ainda produz o óleo de palma à moda antiga. Já existem fábricas em muitas fazendas, mas o óleo mais procurado pela população ainda é o de fabrico manual. Na fazenda Tumba Grande no município do Lussusso (Kwaza sul) o gerente explica como é produzido este óleo à moda antiga:

“Temos aqui na fazenda uma equipa que tira o dendém das palmeiras, os chamados tripeiros. Os mesmos tiram o dendém dos cachos, lavam e põem a ferver num tambor de 100 litros. Quando o fruto já está cozido é tirado do fogo e colocam-no noutro tambor de 100 litros. Este é totalmente furado para que escorra toda a gordura enquanto os tripeiros pisam o dendém com paus.

Depois de estar todo ele esmagado, a gordura extraída é recolhida e colocada ainda em mais um tambor com água a ferver, deixando que a gordura se torne bem refinada. Quando o óleo já estiver bem refinado é então recolhido com uma jarra e colocado em garrafas de um litro para que fique bem conservado.”

O gerente afirma que o óleo de palma da Tumba Grande é um dos melhores da região do sul e um dos mais procurados. É usado para fazer os pratos típicos da região todos cozinhados na base do óleo de palma, como o calulú, bagre fumado e o mufete com feijão de óleo de palma.[6]

O governo actual tem uma política de promoção de agrocombustíveis, entre os que está o óleo de palmeira-dendém. Em março de 2010, o Parlamento de Angola aprovou uma lei destinada a apoiar a produção de biocombustíveis. A lei estabelece normas para produzir biocombustíveis e regula a função de estrangeiros nesta indústria. De acordo com o Ministro da Agricultura Afonso Pedro Kanga apenas se permitirá produzir biocombustíveis em terras “marginais” enquanto que as terras mais férteis seriam reservadas para a produção de alimentos. Sob a nova lei, as empresas estrangeiras que investirem em biocombustíveis terão que assegurar que as populações locais tenham acesso à água, aos serviços básicos e à atenção médica, ao mesmo tempo que também lhes será requerida a venda de uma percentagem de seus biocombustíveis à empresa petroleira estatal Sonangol para abastecer o mercado local.[7]

No entanto, o que antecede parece contradizer-se com o expressado em uma entrevista pelo director nacional de Agricultura, Pecuária e Pescas do Ministério da Agricultura, Domingos Nazaré da Cruz Veloso, quem em abril de 2010 explicou que:

“Em nosso país já se encontram definidas as áreas onde podem ser implantados palmares. Desde o tempo colonial que o nosso país sempre produziu óleo de palma. Sabemos quais as províncias propícias para a plantação de palmares”. Essas províncias são as “do litoral: Kwanza Sul, Benguela, Cabinda e o Zaire, por exemplo, e ainda algumas províncias do interior, como o Uíge. Antigamente o palmar constituía como que uma actividade complementar da cafeicultura; onde houvesse uma fazenda de café havia sempre palmares. Os projectos que existem no sector do café são de recuperação dessas fazendas, compreendendo a reabilitação dos palmares que nelas existiam”.[8] Ou seja, que não se trata de terras “marginais”, mas de bons solos agrícolas.

O primeiro projecto de investimento para produzir biodiesel de palma em Angola foi apresentado em 2007 pelo Grupo Atlântica (Portugal), proprietário da empresa AfriAgro. O projecto se estabelecerá perto da cidade de Ambriz, na costa atlântica da província de Bengo. [9]O governo de Angola concessionou 5 mil hectares à AfriAgro, durante 50 anos, na região do Ambriz, área que a empresa pretende transformar num palmar destinado a produzir óleo de palma para biodiesel. De acordo com Luís Farinha dos Santos, presidente do grupo Atlântica, a ideia é alargar a área de plantação até 20 mil hectares e envolver os camponeses da região. [10]

É interessante notar que de acordo com um artigo da imprensa, “O investimento é de 30 a 35 milhões de euros e pretende mudar uma região onde praticamente não há nada, a não ser a agricultura de subsistência”.[11] Isto é, trata-se de uma região habitada por camponeses que dependem da agricultura de subsistência (ou seja, que não é que “não há nada”) e que não se trata de terras “marginais”, mas de solos agrícolas.

O Grupo Atlântica vai apresentar o projecto em abril na União Europeia para conseguir captar apoios que os 27 destinam ao investimento em energias alternativas.[12]

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) será o destino da produção de biodiesel da AfriAgro. “O biodiesel será todo para consumo interno, para ser integrado ao óleo diesel da Sonangol, o que lhe permitirá exportar mais”, explicou Farinha dos Santos.[13]

Em setembro de 2009 se publicou a notícia de que a Sonagol e o consórcio italiano ENI tinham estado fazendo um inventário de plantações de palma na província de Kwanza Norte, com o objetivo de produzir óleo de palma para sua conversão em biocombustível. De acordo com a agência angolana de notícias Angop, Tavares Hombo Geremias, responsável provincial do INCA, disse que as atividades das duas empresas visavam a recolher informação sobre áreas de palmares, com o fim de expansão da produção de óleo para instrumentar projectos no sector dos biocombustíveis.[14]

Conforme informou o director nacional de Agricultura, Pecuária e Pescas do Ministério da Agricultura, Domingos Nazaré da Cruz Veloso, “a Sonangol quer associar-se à ENI para produzir biocombustíveis, na base do biodiesel, utilizando a palmeira dendém. Mas, neste caso,  a empresa não será a produtora da matéria-prima. Pretende-se incentivar quem se dedique à actividade, cabendo à empresa comprar o produto final e transformá-lo. Será instalada uma refinaria para processar a produção comprada aos particulares que possuam a matéria-prima, tendo-se efectuado, com vista a aferir a capacidade da oferta, um levantamento dos palmares existentes nas províncias do Kwanza-Sul e de Benguela e mesmo na província do Zaire”. [15]

Nesse quadro, o governo está promovendo activamente o sector da palma para garantir o fornecimento de  matéria-prima. É assim que em setembro de 2009 o Instituto Nacional do Café de Angola (INCA) anunciou a perspectiva de alcançar, num prazo de cinco anos, níveis satisfatórios de produção de óleo de palma, com vista a inverter a importação deste produto. O director-geral do INCA, João Ferreira da Costa, anunciou acções da instituição para a recuperação e o aumento da produção de óleo de palma, a entrega de instrumentos de trabalho a empresas agrícolas familiares, “a disponibilização de vastas extensões de terra a empresários” [grifado nosso] e a criação de indústrias de transformação de dendém de médio porte. Segundo João da Costa, serão concedidos cinco mil hectares a produtores da província do Bengo, quatro mil aos agricultores de Cabinda e três mil hectares aos restantes agentes agrícolas das demais províncias do país, para o cultivo de dendém.[16]

Um caso diferente é o de Cabinda, onde em novembro de 2009 se anunciava que “uma fábrica para a produção de óleo de palma está a ser erguida no município de Buco-Zau, a cerca de 120 quilómetros a norte da cidade de Cabinda, num projecto do governo da provincial, visando o aproveitamento dos palmares existentes na região”. A notícia acrescentava que “Espera-se que a implantação da unidade fabril incentive os proprietários de palmares da região a aumentarem a produção e produtividade do dendém para sua transformação em óleo.[17]

Mais recentemente, em julho de 2010 se informava que “em Ndalatando foram criadas nove cooperativas de extracção de óleo de palma durante o primeiro semestre deste ano, na comuna de Massangano, município de Cambambe”. O projecto, apoiado pelo Governo Provincial do Kwanza-Norte, beneficiou 102 produtores de óleo de palma das localidades de Kixingango, Cassequel, Cambondo e Ngola Kiluanje.[18]

O que antecede mostra que o governo tem uma estratégia de forte expansão do sector. Apesar de que uma porção do óleo produzido será destinada ao mercado interno de óleo comestível, a maior parte da produção se orientará para a produção de biocombustíveis.

Nesse sentido, cabe salientar o papel que está cumprindo a empresa brasileira Petrobras, envolvida junto com a italiana ENI no desenvolvimento dos agrocombustíveis na África. De acordo com o informado pela imprensa em 2007, representantes da Petrobras e funcionários do governo no Brasil tinham informado que a empresa estatal Petrobras e a italiana ENI estavam procurando desenvolver em conjunto projectos de biocombustíveis na África para fornecer o mercado europeu. “Queremos promover projectos trilaterais que envolvam os países mais pobres na revolução do etanol e do biodiesel”, salientou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois países assinaram um memorando de entendimento nesse sentido.[19]

A Europa, que está muito interessada no desenvolvimento de combustíveis renováveis como fonte de energia, carece de suficientes terras agrícolas para produzir quantidades importantes de matéria-prima para biodiesel ou etanol. “Através da expansão da cultura de cana-de-açúcar e outras biomassas tropicais nesses países, o Brasil e a Itália estariam contribuindo para combater a fome e a pobreza”, explicou Lula.

De acordo com o director de fornecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, os dois países estão procurando projectos potenciais para o desenvolvimento de plantações e refinarias em Angola e Moçambique. Acrescentou que o acordo com a ENI provavelmente se focalizaria no biodiesel.[20]

Le palmier à huile au République Centrafricaine

La palmeraie naturelle de palmier à huile couvre environ 18 000 hectares dans la zone forestière et pré-forestière du pays et est exploitée en cueillette traditionnelle pour la consommation domestique.[1]

En 1953, une expérience de paysannat avait été lancée à Kembé (Basse-Kotto) pour « valoriser la palmeraie naturelle et mettre en place 1 400 hectares supplémentaires de palmiers sélectionnés. » Ce fut un échec à peu près total. Vers 1967 il n’y avait que 800 hectares de plantations de palmiers sélectionnés, médiocrement entretenues.[2]

En 1986, l’État a inaugurée l’usine de la Centrafricaine des palmiers (CENTRAPALM) à Bossongo, avec une superficie totale de 2500 hectares plantés[3]. Cette société publique avait le monopole de production d’huile de palme[4]. La production moyenne des années 1988 à 1992 a été de l’ordre de 3 000 tonnes[5]. Vers 2003, c’était de 2 500 tonnes d’huile.[6]

Le plan était d’installer un total de 5 000 hectares dans la même région pour une production de 16 000 tonnes d’huile à l’horizon 2000. Il était prévu de créer des plantations villageoises de palmiers à huile dans un rayon de 50 km autour du complexe industriel de Bossongo.[7]

D’autres palmeraies villageoises se retrouvaient dans la zone forestière de l’Ouest et de l’Est du pays et servaient à la production d’huile destinée à l’autoconsommation.[8]

Dans le cadre de la privatisation des entreprises publiques impulsées par le FMI et la Banque mondiale, il est intéressant de noter les difficultés rencontrées dans le processus de privatisation de CENTRAPALM. C’est ainsi qu’un document de l’OMC a rapporté en 2007 que « L’État détient toujours 100 pour cent de la Centrafricaine des palmiers (CENTRAPALM), l’entreprise publique de production d’huile de palme, inscrite au programme de privatisation. Cette entreprise connaît des difficultés financières récurrentes en raison de la vieillesse de ses plantations de palmiers (environ 2 500 hectares, dont 400 hectares sont sous eau), de la vétusté de son matériel et équipement et de sa capacité de transformation limitée. Ces difficultés minent sa compétitivité, fortement éprouvée par les produits importés des pays voisins. … Les productions d’huile de palme et de palmistes se sont respectivement établies à 1 846 et 214 tonnes en 2005, contre respectivement 2400 et 300 tonnes en 2004. … Environ 70-80 pour cent du chiffre d’affaires de la CENTRAPALM provient de ventes d’huile aux entreprises de droit privé HUSACA et SAVEX pour la fabrication du savon. »[9]

Que ce soit par le feu, l’absence de gestion ou le vieillissement des plantations, en 2009-2010 la palmeraie de CENTRAPALM avait passée de 2500 à 1000 hectares.[10]  [11]

Compte tenu de la faible production d’huile comestible par CENTRAPALM, une grande partie de l’offre intérieure de l’huile de palme est faite par la contrebande (notamment du Congo-Kinshasa)[12] ou par la production artisanal, principalement à partir de palmeraies naturelles.[13]

Une exception est la ville de Bangassou, qui est l’une des rares du pays où la production artisanale d’huile de palme est très développée, à partir de plantations familiales.[14]

Un autre aspect à souligner est l’importance du marché local du vin de palme. En 1992, après un incendie qui avait détruit plus de 30 ha de palmiers et endommagé les superficies avoisinantes, la Centrapalm s’est débarrassée de 114 ha de palmeraies trop dégradées. Ces portions de plantation ont été rachetées par des particuliers qui les ont transformées en un gigantesque chantier de production de vin de palme, un produit très apprécié de la population et dont l’écoulement ne rencontre aucune difficulté.[15]

En ce qui concerne le commerce de l’huile de palme en relation avec les femmes, il nous a été impossible de trouver des informations documentées sur ce sujet en RCA, mais les deux exemples suivants servent au moins à illustrer son importance dans des situations de crise :

Par exemple, lorsque Ange-Félix Patasse a assumé la présidence en 1993, de nombreux changements sont survenus au niveau des fonctionnaires de l’Etat. Un résultat a été que « Du jour au lendemain, certaines compatriotes [enseignantes] se muèrent en vendeuses d’huile de palme car elles seules pouvaient s’approvisionner en cette matière première localement, à Bossongo. Les autres devaient traverser l’Oubangui pour s’approvisionner à Zongo, au Zaïre (R.D. Congo)… »[16]

Le deuxième exemple concerne les femmes victimes de viols : lors d’une rencontre pour discuter de leur situation, elles ont évoquée comme une de leurs principales requêtes “Obtenir de l’aide afin d’améliorer leur commerce d’huile de palme ou de karité[17]”. [18]

Le palmier à huile au Gabon

À partir de la fin du XIXe siècle, un certain nombre de plantations expérimentales de palmiers à huile ont été créées par des Européens en Afrique de l’Ouest et centre-ouest. Une des premières a été établie au Gabon en 1870 par des missionnaires catholiques. Comme beaucoup d’autres plantations du dix-neuvième siècle en Afrique de l’Ouest, ces entreprises ont été infructueuses. Une des raisons expliquant ces échecs a été le fait que l’argent était dépensé pour payer des ouvriers pour produire, planter et soigner des plants, souvent sur des terres marginales, dans des régions où les palmeraies naturelles contenaient déjà plus de palmiers qu’il n’en fallait pour la consommation des agriculteurs locaux.[1]

Jusqu’en 1959, la production d’huile de palme était pratiquement artisanale. En 1956, des experts français se sont rendu compte que le Gabon présentait les conditions requises pour développer le palmier à huile. Pour cela, ils ont installé en amont de Lambaréné des plantations de palmiers sélectionnés: la palmeraie de M’Villi, de la société Palmhévéa, une filiale d’Unilever.[2]

Une étude menée dans la même zone dans le début des années 1970 décrit que dans le secteur existaient deux plantations industrielles:

1) La palmeraie de la M’Villi en bordure de l’Ogooué, créée par la Compagnie Générale des Oléagineux Tropicaux avec 143 ha de plus de 25 ans et 377 ha datant de 1955 à 1959.

2) La palmeraie de Palmhévéa située en face de la précédente, rattachée au groupe UNILEVER, et couvrant 800 ha dont la plantation s’est échelonnée de 1958 à 1963.

En 1976, l’État gabonais crée la société de développement de l’agriculture au Gabon (Agrogabon-Palmier) qui avait pour mission de pallier à l’insuffisance de la production d’huile de palme et de générer des recettes d’exportation.[3]

Agrogabon, contrôlée à 96% par l’Etat gabonais, possédait cinq palmeraies totalisant 7 500 ha de palmiers à huile, une huilerie d’une capacité de 18 000 t/an d’huile de palme (Makouké), une usine de raffinage de capacité de 14 000 t/an d’oléine et une savonnerie de 4.700 t/an (Lambaréné).[4]

A partir de 1998, Agrogabon a connu des difficultés sur plusieurs plans et la gestion de la société a été confiée fin février 2000 à un cabinet canadien (Régie Inc.) dont la mission a pris fin début 2001. Un appel d’offre pour la privatisation d’Agrogabon lancé en août 2000 s’est avéré infructueux, et des négociations ont été engagées avec plusieurs groupes étrangers, notamment des Malaisiens, pour la reprise de la société.[5]

Agrogabon a finalement été privatisée en 2003 et est passée aux mains de la Société belge d’investissement pour l’agriculture tropicale (SIAT Gabon), basé à Bruxelles. Selon les informations de cette société, « l’activité palmiers à huile se situe dans la province du Moyen-Ogooué, près de Lambaréné et Makouké. Elle comprend ici 6 500 ha de plantations matures, une huilerie à palme et palmiste d’une capacité de 30 tonnes de régimes à l’heure, une usine de savon qui peut produire 5 000 tonnes par an et une unité de raffinage et de fractionnement qui peur traiter 50 tonnes d’huile par heure ».[6]

En 2007, la Banque africaine de développement a approuvé, au titre de son guichet du secteur privé, un prêt de 10 millions d’euros pour financer le projet d’expansion agricole du SIAT Gabon.[7]

Le projet d’expansion prévoit la création d’une nouvelle palmeraie de 4.250 ha et la replantation de 1.500 ha de palmiers à Bindo ; la replantation de 750 ha à Zilé ; la replantation de 1000 ha à Makouké ; la modernisation de l’huilerie de palme et de l’usine de trituration de Makouké ; l’extension de la capacité de l’usine de raffinage d’huile de palme de Lambaréné ; la modernisation de la savonnerie de Lambaréné ; et l’augmentation de 3.000 t de la capacité des réservoirs de stockage d’huile de palme de Lambaréné et Port Gentil.

Toutefois, cette modernisation ne semble pas avoir compris le traitement des résidus, car en mars 2010, la presse a rapporté que des eaux du fleuve Ogooué qui jalonne la ville de Lambaréné « seraient polluées par des résidus chimiques provenant de l’usine de Siat-Gabon ». La société aurait aménagé un canal au quartier Evouang par lequel seraient évacués des déchets chimiques vers l’Ogooué. Par ailleurs, « de nombreux fûts chargés desdits produits » seraient stockés au bord du fleuve et ruisselleraient dans le fleuve lors de grandes averses. L’article de presse rapporte que « la même situation prévaudrait dans la localité de Makokou », où des résidus d’huile de palme, fabriqué par une des usines de Siat-Gabon, aurait été observés dans les eaux du fleuve.[8]

En août 2010, le gouvernement a annoncé des changements majeurs dans le secteur[9] et la création -à compter du 1er octobre 2010- des palmeraies dans les régions de Mouila, Ngounié, Nyanga et de Tchibanga, des zones de savane situées dans le sud-ouest du pays.

Le plan prévoit une première phase de 50 000 hectares et une seconde phase de plantation de 150 000 hectares. « 30% de la superficie des plantations seront détenues par près de 3 000 entrepreneurs gabonais, qui seront assistés par un programme de formation spécifique à la gestion d’une palmeraie ». Au final, la production d’huile de palme devrait s’élever à 1 million de tonnes, « avec l’ambition de faire du Gabon l’un des premiers producteurs africains ».

Dans le mois d’Octobre, le gouvernement gabonais a signé un contrat avec le groupe singapourien Olam pour le développement de la culture du palmier à huile. Le contrat prévoit la plantation de quelques 200 000 hectares de palmiers à huile d’ici à 2014, pour une production annuelle d’un million de tonnes d’huile de palme.[10]

La première phase du projet débutera avec la plantation de 50 000 hectares de palmeraies dans la région de Lambaréné. En 2013 aura lieu la seconde phase du projet, avec la plantation de 150 000 hectares de palmiers à huiles entre Tchibanga et Mayumba. Le Gabon va en outre se lancer dès ce mois d’octobre dans l’extension des plantations de palmiers à huile sur des centaines de milliers de kilomètres carrés. Selon la page web de la Présidence. « Le pays pourrait ainsi devenir le 1er producteur africain d’huile de palme. » [11]

Le palmier à huile en République du Congo

Le palmier à huile pousse naturellement dans les zones forestières, principalement au Nord du Congo dans les départements de Sangha, les Cuvettes et Likouala. Il existe des preuves d’une longue tradition de plantation du palmiers à huile par les populations locales, comme on peut le constater dans les sites archéologiques de villages abandonnés « qui sont caractérisés par la présence d’arbres tels que le manguier et les palmiers… »[1]

L’un des principaux acteurs dans le secteur du palmier à huile a été la Compagnie Française du Haut et du Bas Congo (C.F.H.B.C.), qui à l’époque coloniale a reçu une concession de 75 000 km2 de terres. Incapables de trouver des informations spécifiques sur le sujet, nous supposons que son installation à Etoumbi (Sangha) était due à l’existence de palmeraies naturelles dans la région. La société a établi 1000 ha de plantations dans les années 1968-72 et 1 072 ha entre 1986 et 1987[2].

Après l’indépendance du pays, la société passe aux mains de l’État sous le nom de Sangha Palm (créée en 1983)[3]. A l’époque, 33.000 ha de superficie totale avaient été cédés à la Sangha Palm par l’Etat congolais. Cependant, dans le Département de la Likouala les villageois ont été incités à travailler sur des palmeraies villageoises et à revendre leur production aux sociétés industrielles qui s’installaient dans la contrée[4].

Lors de la fermeture de l’huilerie en 1990, les plantations ont été abandonnées. Depuis quelques années, les paysans, en dépit des difficultés rencontrées, pratiquent la cueillette de façon anarchique et produisent artisanalement l’huile. Celle-ci est leur principale source de revenus [5].

Les femmes jouent un rôle important, tant en termes de production comme de vente de l’huile de palme. Une paysanne qui produit traditionnellement l’huile de palme dit que « à Etoumbi nous avons toujours extrait de l’huile de palme. Avec la vente de notre huile nous achetons des médicaments et des caleçons pour nos enfants ». Les femmes ont aussi l’habitude d’utiliser la noix de palme pour préparer la mouambé, une sauce issue de l’extraction traditionnelle des noix [6].

Les femmes sont impliquées dans le commerce interne de l’huile de palme. Par exemple, un producteur de savon situé à Pointe-Noire rapporte que “l’entreprise fabrique et vend des savons de ménage à base d’huile de palme achetée à des groupements de femmes qui livrent régulièrement SAVON PLUS depuis l’arrière pays » [7].

Vers 2007, Sangha Palm avait 5 000 ha de plantations, dont 1.000 ha à Mokéko et 4.000 ha à Kandéko [8]. Mais ces plantations avait déjà été décrites en 2002 comme suit : “Les palmeraies abandonnées se trouvent ainsi envahies totalement par le recru forestier, livrés aux incendies et aux dégradations de tout genre”, en soulignant que le risque de manque d’entretien était en train de transformer l’huilerie de Mokéko en un simple dépôt de ferraille [9]. Fermée en 1990 avant de réouvrir en 1994, la Sangha Palm a cessé encore ses activités en 1997 [10].

La deuxième entreprise d’Etat importante a été la Régie Nationale des Palmeraies du Congo (RNPC), situé à Owando [11], avec environs 5.000 – 8.000 ha à Lébango et 1.325 ha à Etoumbi (La Cuvette Ouest) et 450 ha à Kunda (La Cuvette) [12].

La ville d’Owando a été fortement affectés par la faillite, au début des années 90, de la Régie nationale des palmeraies du Congo, qui assurait une certaine prospérité à la région dans les années 70-80 [13].

Le Congo-Brazzaville est actuellement un petit producteur d’huile de palme [14]. Toutefois, à partir de 2006 commencent à se produire des changements significatifs lorsque deux entreprises italiennes et une espagnole se sont engagées dans la culture du palmier à huile, dans le but de fabriquer des agrocarburants [15].

En mars 2007, la société espagnole Aurantia a annoncé son intention d’investir dans des plantations de palmier à huile en République du Congo dans le but de produire du biodiesel. Après une visite avec le président Denis Sassou-Nguesso, le directeur Rafael Naranjo a annoncé que Aurantia allait construire quatre usines d’huile de palme pour le traitement des fruits frais d’une plantation qui couvrirait plusieurs milliers d’hectares. Les études de faisabilité sont déjà en cours, dans le but d’analyser différents sites pour les plantations et les usines, et pour évaluer l’état de l’infrastructure logistique existante dans le pays. La taille réelle de l’investissement n’a pas été divulguée [16].

En mai 2008, la compagnie énergétique italienne Eni a annoncé un investissement de 3 milliards de dollars au Congo en trois projects : des sables bitumineux, de l’huile de palme et une centrale électrique alimentée au gaz [17].

Dans ce contexte, Eni et le gouvernement ont signé un protocole d’accord pour la culture du palmier à huile sur « environ 70 000 hectares inexploités dans la région du Niari au nord-ouest du pays ». Cet investissement va produire « environ 340 000 tonnes par an d’huile de palme brute, assez pour couvrir la demande alimentaire intérieure et produire 250 000 tonnes par an de biodiesel. » L’excédent « sera destiné à la production de biodiesel à l’aide d’une technologie spécifique élaborée par Eni dite Ultra-Bio-Diesel. Après une première phase pilote, la faisabilité de la construction d’une bio-raffinerie au Congo sera envisagée » [18].

Il existe des doutes sur l’emplacement exact de cette immense plantation. Eni a affirmé que la plantation serait localisée « dans la région du Niari dans le nord-ouest », mais le Niari se trouve dans le sud du Congo [19].

Eni souligne que le projet est dirigé par le ministère congolais de l’Agriculture et sera exécuté par un consortium agricole formé par le ministère congolais de l’Agriculture et des organisations / institutions internationales « telles que la FAO, le FIDA, le BAI, la BM, l’UE [20] ». Bien qu’il n’y ait pas de précision sur les organisations internationales qui ont été contactées pour ce projet, nous savons au moins que le FIDA [21] est en train d’encourager la plantation de palmeraies villageoises au Congo, et qu’il a un projet qui : (i) financera la production de plants améliorés de palmier à travers des pépiniéristes ; (ii) identifiera des zones d’installation des palmeraies en donnant la priorités aux zones possédant des vieilles palmeraies ; (iii) organisera la vente des plants de palmier aux bénéficiaires à des prix modérés ; un nombre maximum de palmiers achetés par bénéficiaire ne devrait pas dépasser trente ; une attention particulière sera portée aux femmes et aux jeunes dans le choix des bénéficiaires pour l’installation des palmeraies villageoises ; et, (iv) organisera l’appui technique à l’installation et conduite des plantations ; (v) introduira des prototypes de presses à huile adaptées et en évaluera la rentabilité avant de les diffuser [22].

En juillet 2008, la société italienne d’énergie renouvelable Fri-El Green a signé un projet d’accord à 30 ans avec la République du Congo pour la plantation de 40.000 hectares de palmiers à huile pour produire des biocarburants [23] à Sangha (30.000 ha), Cuvette (5.000 ha) et Cuvette Ouest (5.000 ha en zone surtout de savane) [24].

En vertu de cet accord, la société Fri-El Green (associée à la compagnie allemande d’énergie RWE) aurait le contrôle des entreprises d’Etat Sangha Palm et Régie Nationale des Palmeraies du Congo (RNPC) [25].

Le palmier à huile en République démocratique du Congo

Au début du 20ème siècle, la palmeraie naturelle couvrait au Congo plus d’un million d’hectares, dont 250.000 avaient été jugés exploitables d’une manière semi intensive. Le district du Kwilu, dans le Bandundu, avec ses immenses palmeraies naturelles, est resté durant de très nombreuses années le plus gros producteur d’huile de palme du pays.[1]

Les sociétés de plantations commencèrent à s’établir au début du 20ème siècle mais leur production ne devint réellement significative qu’à partir de 1928. Les plantations ont passé de 25 000 hectares en 1930 à 147 000 en 1958.[2]

Parmi les principaux acteurs privés dans le secteur de l’huile de palme se trouvent les frères William et James Lever, qui en 1911 ont signé un accord avec l’Etat Indépendant du Congo[3] qui leur a accordé la licence pour créer de vastes plantations de palmiers et pour construire des installations modernes de traitement. Le monopole ainsi obtenu, couplé avec le soutien de l’Etat pour l’utilisation du travail forcé, a fait qu’n 1930, la société Lever Brothers est devenue l’une des sociétés les plus rentables du monde et a fusionné avec la néerlandaise Margarine Unie pour former Unilever, la première multinationale moderne du monde [4] (pour plus de détails, voir l’annexe « La hausse d’UNILEVER au Congo»).

À l’époque de la colonisation, le roi Leopold II de Belgique avait imposé la plantation de palmiers autour des villages; les premières cultures obligatoires ne datent cependant que de 1917. Entre 1927 et 1930, chaque agriculteur de la province de l’Equateur devait planter 10 palmiers par an, mais ce n’est finalement qu’en 1935 que les plantations familiales prirent réellement un essor. Ainsi les surfaces plantées passèrent de 18 524 ha en 1939 à plus de 40 000 ha 5 ans plus tard et à 92 000 vers 1958. [5]

Cela signifie que le pays avait 239 000 hectares de plantations en 1958 : 92 000 familiales et 147 000 industrielles.

Le développement de la filière huile de palme a eu de graves répercussions sociales, car une grande partie de ce processus a été fondée sur l’exploitation généralisée des populations locales et de leurs ressources naturelles par le travail forcé. Pour avoir une idée de ce que cela signifiait à l’époque de l’Etat Indépendant du Congo, il suffit de voir le modus operandi de ce qui était appelé la Force Publique (FP). [6]

« La FP était une armée, mais son but n’était pas de défendre le pays, mais de terroriser la population locale afin de la rendre conforme à leurs commandes. Équipés d’armes modernes et de la chicotte – un fouet en peau d’hippopotame – la Force Publique régulièrement a pris et torturé des otages (principalement des femmes), fouetté et violé d’innombrables villageois. Ils ont également brûlé des villages récalcitrants et, surtout, prit des mains humaines comme des trophées sur les ordres d’officiers blancs pour montrer que les balles n’avaient pas été gaspillées. (Comme les agents craignaient que leurs subordonnés  ne gaspillent leurs munitions sur des animaux de chasse pour le sport,  ils demandaient aux soldats de présenter une main pour chaque balle utilisée ».

Après que le Congo soit devenu une colonie belge en 1908, le système des quotas a été officiellement aboli, mais « la recherche historique montre que le travail forcé a été pratiqué sur une grande échelle depuis des décennies ». [7]

Le système sera de nouveau appliquée quelques années plus tard quand, pendant la guerre, une ordonnance de 1942 imposa pendant 60 jours par an la cueillette des produits agricoles reconnus comme nécessaires à l’effort de guerre ; parmi ces produits figuraient l’huile de palme et les noix palmistes. [8]

En 1960, le pays est devenu indépendant, après quoi un certain nombre de confrontations entre divers acteurs nationaux et étrangers a entraîné une longue période de violence et de souffrance humaine ainsi que des changements dans le secteur productif.

En ce qui concerne le secteur du palmier à huile, les principaux changements sont survenus après 1973, lorsque la politique de “zaïrianisation” de Mobutu aboutit à la nationalisation des sociétés étrangères, sauf les Plantations Lever du Zaïre [9] et une autre société étrangère qui a aussi continué a fonctionner au Zaïre : le Groupe Blattner (Belgique / USA), comme décrit ci-dessous :

« Au pic de la supposée désintégration du Zaïre (mi-1980 à mi-1990), la famille Blattner était en pleine expansion de ses opérations et  consolidation de son pouvoir. Le déjà très vaste empire au Zaïre a été créé par James Blattner sous le Group Agro Pastoral (GAP) et a ensuite été répartis entre les fils David et Elwyn (le rôle de Daniel au Congo est incertain), qui ramassaient plantation après plantation, concession après concession, en s’impliquant aussi dans le transport, le transport maritime, l’aviation, les télécommunications, l’agriculture, l’exploitation forestière et la construction. … Aujourd’hui [2008], l’empire Blattner continue à perpétuer la souffrance massive à l’intérieur, avec de l’esclavage et toutes les abominations des fiefs paramilitaires se produisant sur les plantations des Blattner ». [10]

Vers la fin de la période de violence qui a déferlé sur le pays pendant près de quatre décennies, une grande partie du secteur industriel de l’huile de palme était en ruines, avec des plantations abandonnées ou non gérées et des usines obsolètes ou détruites. Toutefois, les groupes principaux avaient survécu et, en 2005, le secteur était dominé par deux grandes sociétés de plantations : [11]

PHC (Plantations et Huileries du Congo) appartenant au groupe Unilever qui exploite deux grandes plantations dans la Province de l’Equateur (Boteka : 3.000 ha et Yaligimba : 6.220 ha) et une dans la Province Orientale (Lokutu : 8.650 ha) soit un total de 17.870 ha.

GAP (Groupe agro-pastoral), appartenant au groupe Blattner, qui exploite quatre plantations dans la Province de l’Equateur (Binga : 2.500 ha, Bosondjo : 2.540 ha, Lisafa : 2.000ha, Ndeke : 1.500 ha) et une plantation dans la Province Orientale (Imbolo/Isangi : 1.680 ha) soit un total d’un peu plus de 10.000 ha en exploitation directe.

Ces deux groupes sont les seuls qui disposent encore d’entités fonctionnelles, bien que pour la plupart vieillissante et à la limite de l’arrêt. Seul le GAP a réalisé des investissements dans les usines depuis les 10 dernières années. PHC continue de fonctionner avec du vieux matériel et dont l’entretien est difficile. [12]

Vers 2005, la production totale d’huile était évaluée à 225.000 tonnes, dont 25.000 provenaient du secteur agroindustriel et 200.000 du secteur villageois. De ceci, approximativement un quart était constitué d’huile commerciale mise sur le marché de la consommation, le solde étant autoconsommé au niveau des producteurs et de leur entourage au sens large du terme. [13]

Cela signifie que le secteur villageois a assuré en grande partie, pendant les années de conflit, l’approvisionnement du marché intérieur. Il est donc intéressant de l’étudier un peu plus en détail.

Dans le cas des producteurs paysans, toutes les familles disposent de palmiers à huile et on note un fort dynamisme de la plantation villageoise. Le grand intérêt du palmier à huile est sa capacité à procurer des revenus tout au long de l’année, de manière régulière et récurrente. La commercialisation est régulière tout au long de l’année et les acheteurs nombreux. Le palmier a aidé de nombreuses familles à traverser les années difficiles de guerre des années 90. La commercialisation de l’huile permet de servir de caisse de secours : paiement des frais scolaires, des frais médicaux, des dots, des enterrements. [14]

L’huile est utilisée quotidiennement. La transformation est faisable au niveau villageois et la technologie est maîtrisée localement. La commercialisation est aisée partout dans le pays (fort taux de commercialisation locale). Par ailleurs, la valorisation des sous-produits est optimale : utilisation des feuilles pour fabriquer les chaumes des toits, fabrication des paniers, fabrication des clôtures pour le petit bétail, noix palmistes utilisées comme combustible, huile palme utilisée pour la fabrication des bougies artisanales, fabrication du vin de palme,….En fin de cycle d’exploitation, une vieille plantation que l’on coupe et qui est exploitée pour faire du vin de palme permet au planteur de financer en partie la replantation de nouveaux palmiers. [15]

Dans le groupe des producteurs villageois on peut distinguer trois catégories : [16]

- Les producteurs-cueilleurs : la production d’huile de palme est assurée par l’exploitation de régimes issus de vieilles plantations industrielles abandonnées par leur propriétaire et laissées en usufruit aux villageois ou bien de palmeraies naturelles. Cette catégorie de producteurs est de loin la plus nombreuse. Ils ne sont pas forcément (et pas souvent) propriétaires d’unité de transformation. Pour traiter les régimes ou les fruits cueillis, les producteurs-cueilleurs s’adressent à des propriétaires de presse artisanale toujours présents dans le village (contre paiement de 10 à 20% de la production d’huile au propriétaire de la presse).

- Les métayers : Ils ne sont pas propriétaires des terres et des arbres qu’ils exploitent. Les propriétaires font toujours valoir leur droit et demandent une rémunération pour l’exploitation de leur palmeraie par les métayers. Après la production d’huile, les métayers rétrocèdent une partie de l’huile produite. La part de l’huile rétrocédée varie entre 30 et 50%.

- les producteurs planteurs : une partie de la production d’huile de palme [17] est assurée par des palmiers plantés par le producteur lui-même. Dans cette catégorie, on trouve plus souvent des propriétaires de presses artisanales.

Contrairement à ce qui se passe dans d’autres pays de la région, ici ce sont les hommes qui produisent l’huile de palme. Mais le commerce au détail est essentiellement contrôlé par les femmes, dont certaines ont développé des capacités importantes d’achat. La commercialisation de l’huile de palme d’origine artisanale est quasi entièrement au main du circuit informel dans lequel les femmes tiennent un rôle dominant. L’huile est généralement commercialisée au niveau des marchés de gros, en bidons de 25 litres ou de fûts de 200 litres ; au détail, l’huile est vendue en bidons de 5 litres, en bouteilles de 0,72 litre et parfois même dans des « mesurettes » équivalentes à une petite boîte de concentré de tomates. [18]

Toutefois, dans la région de Mweka, les femmes fabriquent artisanalement de la graisse à partir des amandes palmistes pour les cheveux. Le concassage des noix est réalisé manuellement. Les amandes sont mises à tremper dans de l’eau pendant 2 à 3 jours ; elles sont ensuite écrasées au pilon. Le broyage est recouvert d’eau afin de pouvoir, par la suite, récupérer la graisse qui remonte en surface. La graisse qui semble être de bonne qualité est très appréciée dans la région. [19]

La situation est en train de changer avec l’arrivée de nouveaux investisseurs étrangers. En septembre 2009, la compagnie canadienne TriNorth Capital a annoncé que sa filiale Feronia -une société fondée pour s’engager dans l’agro-industrie en Afrique- avait conclu l’achat de « Plantations et Huileries du Congo » à UNILEVER. Selon TriNorth, «des environ 100.000 hectares de la plantation, 70.000 hectares sont propices à la plantation de palmiers à huile. Environ 15.000 hectares sont actuellement plantés, et Feronia s’attend à étendre les plantations régulièrement pendant de nombreuses années pour utiliser pleinement les terres disponibles. » [20]

En juillet 2009, ZTE Agribusiness Company Ltd, une entreprise chinoise, a annoncé son intention d’établir une plantation d’un million de hectares de palmier à huile en République démocratique du Congo pour la production de biocarburants. Zhang Peng, directeur régional de ZTE, a déclaré que la plantation pourrait rapporter jusqu’à 5 millions de tonnes d’huile de palme par an, 90 pour cent desquels pourrait être convertie en biodiesel, sans toutefois préciser si la production serait destinée à la consommation locale ou à l’exportation. Un an plus tard, un ministre du gouvernement a confirmé que le gouvernement de la RDC était en train «d’étudier une proposition visant à fournir des terres à la Chine pour y développer de grandes plantations de palmier pour la production d’huile de palme ». Le Ministre de l’Information Lambert Mende a déclaré que «Il y a une étude pour les exploitations de palmiers à huile à l’échelle industrielle, mais il n’a pas été présenté au gouvernement et rien n’a encore été signé. » [21]

Annexe: La hausse d’UNILEVER au Congo

1) Extraits de “Recycling the past: rehabilitating Congo’s colonial palm and rubber plantations”, par Dr Fadjay Kindela, 2006. [22]

Le secteur du palmier à huile commença à s’étendre [dans la colonie privée du roi belge Léopold II au Congo] lorsque le 29 avril 1911, l’Etat a signé un accord avec les fameux ‘Lever [frères] Brothers’, William et James, en leur accordant la licence pour créer de vastes plantations de palmiers et pour construire des usines modernes de transformation.

Les Lever Brothers étaient devenu célèbres et riches à partir de leur production du savon “Sunlight”. La matière première utilisée dans sa fabrication était l’huile de palme provenant des colonies anglaises en Afrique de l’Ouest (aujourd’hui Nigeria, Libéria et Sierra Leone). Cependant, quand ils ont voulu étendre leurs plantations afin de satisfaire la demande rapidement croissante, le gouvernement britannique a refusé de leur accorder de nouvelles concessions. Les conditions dans les plantations des Lever ont été considérés comme «problématiques» et les critiques des missionnaires contre ces mauvaises conditions de travail le montaient. Ainsi, les Lever Brothers ont regardé ailleurs et, à leur grande satisfaction, ils ont trouvé le Congo.

Grâce à leur entreprise « Huileries du Congo Belge », les Lever Brothers ont obtenu le monopole pour récolter et traiter tous les fruits de palme au Congo inclus dans cinq « cercles » d’un rayon de 60 kilomètres autour des villes de Bumba, Barumbu, Basongo, Lusanga et Ruki / Momboyo (la ville de Lusanga -où le siège congolaise de la société était situé- a été en fait connue comme “Leverville”). Ainsi, ils ont obtenu une superficie de 67.800 kilomètres carrés (environ deux fois la taille de la Belgique, ou trois fois l’état du New Jersey) où ils ont créé une espèce « d’état au sein de l’État» : Leverland. L’utilisation de main-d’œuvre locale dans les plantations était jugée «libre», en affirmant qu’aucune contrainte ne serait tolérée. Cependant, la recherche historique montre que le travail forcé y était pratiquée sur une grande échelle et pendant des décennies.

Les résultats de cette accord entre le Congo belge et Lever Brothers ont été spectaculaires : à partir de 1910 et jusqu’au 1920, les exportations d’huile de palme ont passé de 2.160 à 7.624 tonnes, et ceux de noix de palmiste de 4.224 à 39.457 tonnes. Vers l’année 1922, plus de 50.000 hectares de palmiers naturels étaient exploités. En 1930, la société Lever Brothers est devenue l’une des sociétés les plus rentables du monde et a fusionné avec la néerlandaise Margarine Unie pour former Unilever, la première multinationale moderne. Aujourd’hui, la compagnie anglo-néerlandaise contrôle de nombreuses marques de produits alimentaires dans le monde, et le savon “Sunlight” est encore utilisé par beaucoup d’entre nous …

2) Extraits de “The Cambridge World History of Food – Palm Oil”, par K. G. Berger et S. M. Martín [23]

Ainsi, quand en 1907 William Lever a demandé des concessions de terres à grande échelle dans les colonies britanniques d’Afrique occidentale, afin de produire de l’huile de palme pour ses usines de savon à Lancashire, le Colonial Office était réticent à l’aider. Dans une région caractérisée par des fermes petites, fragmentées, et souvent appartenant à la communauté, on a estimé que le régime de Lever serait difficile à administrer, politiquement risquée, et commercialement mal fondée. Lever n’avait plus qu’à poursuivre ses rêves dans le Congo belge, où les niveaux commerciaux et démographiques étaient beaucoup moins élevés et où l’administration coloniale ouvrait les portes aux entreprises européennes.

Au Congo, cependant, la concession de terres et d’achat de produits accordée à Lever en 1911 s’est avéré être le fondement d’un long processus d’expérimentation, qui a finalement révolutionné l’industrie mondiale de l’huile de palme. L’introduction de nouvelles variétés de palmiers a conduit à une augmentation spectaculaire des rendements, ce qui a réduit le coût de production, tandis que des machines améliorées ont conduit à la production d’huile de qualité à un prix compétitif. Parallèlement à l’évolution des techniques de transformation des aliments en Europe et en Amérique, les innovations au Congo ont ouvert la voie à l’entrée de l’huile de palme dans l’alimentation occidentale.

Lever a été originellement plus intéressés à l’établissement des usines qu’aux plantations, mais ses investissements initiaux ont amené de lourdes pertes. L’approvisionnement en fruits des palmiers naturels s’est avéré difficile à contrôler, tant dans le montant apporté à l’usine comme dans sa qualité à l’arrivée. L’huile produite à partir des fruits de palmiers trop mûrs ou endommagés devient très acide et de mauvaise qualité, tandis que les grappes vertes donnent de faibles rendements. Pourtant, les Lever Brothers (et son successeur Unilever après 1929) étaient peu enclins à supporter les lourdes dépenses initiales de la plantation d’arbres, sauf si le matériel de plantation était amélioré afin de réduire les coûts initiaux. Dès 1902 au Cameroun, les Allemands avaient identifié des fruits de palmier avec une carapace exceptionnellement mince et une forte teneur en huile. Mais leur palme “lisombe”, qui deviendra plus tard connue sous le nom de Tenera, ne se  trouvait que rarement dans la nature et la reproduction de ses semences n’a pas réussit pas a maintenir les mêmes qualités.

Dans un nouvel élan pour encourager les investissements européens dans leur colonie et, en particulier, dans les plantations de palmiers à huile, les Belges ont commencé en 1922 à enquêter sur cette découverte allemande. Une plantation expérimentale de palmiers Tenera a été créé à la station de recherche Yangambi au Congo, et dans les années 1930, ces palmiers ont été soumis à un programme d’essai de trois ans par M. Beirnaert. Pendant ce temps, les plantations privées de Tenera avait été faite par Unilever et sa filiale, la United Africa Company, au Cameroun britannique et au Congo belge lui-même.

Unilever, l’investisseur le plus important en 1960 avec 47.000 ha de palmiers à huile, est resté fidèle au Zaïre nouvellement indépendant par le biais de deux décennies de pertes intermittentes et d’incertitude politique. Ainsi, les gestionnaires Unilever sont resté en place après la nationalisation en 1975, et la société a été autorisée à reprendre le contrôle complet des concessions deux ans plus tard.

L’huile de palme au Cameroun

Au Cameroun, le palmier à huile fait depuis longtemps l’objet d’une exploitation traditionnelle par les populations forestières sous la forme de palmeraies spontanées. Le palmier à huile était utilisé pour l’alimentation (huile de palme, vin et alcool de palme) ainsi que dans la pharmacopée traditionnelle (savons fabriqués à partir d’huile de palme et de palmiste, pommades à base d’huile de palmiste).

Les plantations industrielles ont débuté vers 1907 sous la colonisation allemande, en premier lieu dans la région d’Édéa où se situe la Société des Palmeraies de la Ferme Suisse (SPFS), dont les premières plantations datent de 1910. Comme l’écrit l’historien camerounais F. Etoga Eily (1971) : « Le soutien moral et matériel qu’apportait le gouvernement [au système des plantations] lui donna assez vite une allure officielle et militaire, au point que tout, hommes et choses, était subordonné au développement des grandes plantations. […] un fait apparaissait clair et indiscutable, c’est que les plantations formaient l’ossature de l’économie du Territoire, et l’Administration ne pouvait rien leur refuser ».

Dès 1919, le pays est occupé par les Anglais et les Français. Dans la zone ouest occupée par le Grande-Bretagne, les anciennes plantations allemandes sont vendues aux enchères. Quatre d’entre elles sont reprises en 1929 par le groupe Unilever, qui obtient également une concession de 10 000 ha pour la création de la Pamol Plantations Limited (Pamol) dont le but est la culture du palmier à huile. Les autres plantations allemandes changent plusieurs fois de statut avant d’être regroupées en 1946–1947 au sein de la fameuse Cameroon Development Corporation (CDC), le plus grand complexe agro-industriel du pays et grand producteur d’huile de palme (Konings, 1986).

Dans la partie française, les anciennes plantations allemandes sont rachetées par des sociétés privées. C’est le cas par exemple de la plantation de Dizangué, reprise en 1959 par le groupe Rivaud (Terres Rouges). Cette plantation appartient aujourd’hui la SAFACAM (Société Africaine Forestière et Agricole du Cameroun), une filiale du groupe Bolloré.

Comme au temps de l’occupation allemande, les travailleurs volontaires sont en nombre insuffisant et les Français rétablissent le travail forcé dans les plantations privées. Le syndicalise français G. Donnat écrivait dans les années 1940 que les plantations de la société Terres Rouges « occupaient un très grand territoire entièrement clôturé, avec des gardes armés et même une geôle. Les travailleurs vivaient dans des baraquements ; ils étaient prisonniers et beaucoup d’entre eux ne revoyaient jamais leur village. [Le chef de région] Monsieur Tine nous expliqua comment étaient recrutés ces pauvres bougres. Il recevait un ordre de service du gouvernement le priant de fournir un nombre déterminé de travailleurs. […] Le chef de subdivision […] convoquait un certain nombre de chefs de village et les chargeait de désigner, chacun, un contingent d’hommes valides. Il n’est pas besoin de préciser les critères servant au choix, il suffit de savoir que les chefs pouvaient par préférence choisir n’importe qui. Au jour dit, les malheureux étaient rassemblés. On les reliait les uns aux autres par une corde attachée au cou et encadrée par des miliciens armés, la file lamentable gagnait […] le lieu de leur déportation. Les cris, les pleurs des femmes saluaient leur départ : il y avait si peu de chances de revoir ces hommes au village ! » (Agir Ici & Survie, 2000).

Après l’indépendance

L’une des particularités majeures de la politique économique de l’État camerounais après l’indépendance a été sa promotion des grandes plantations industrielles. En 1960, 70% de la production nationale provenait des palmeraies naturelles, le reste étant assuré par la CDC et la Pamol. Le gouvernement décide donc dès 1963 de développer la culture du palmier à huile et crée la Société Camerounaise de Palmeraie (SOCAPALM). Entre 1971 et 1981, près des deux tiers des fonds publics réservés au développement agricole sont alloués au secteur agro-industriel. En résultat, seulement cinq sociétés exploitent dès les années 1980 le 90% de la production nationale d’huile de palme. Il s’agit de la SOCAPALM, de la SAFACAM, de la SPFS, de la CDC et de la Pamol (Bakoumé et al., 2002).

Étant donné que les plantations requièrent de grandes surfaces, le gouvernement camerounais a toujours dû faire face au problème de trouver de la place. En général – comme pour le cas de la SOCAPALM – ce sont des régions peu peuplées qui ont été sélectionnées dans le but de limiter les expropriations massives qui auraient pu provoquer des soulèvements. Pourtant, même dans les zones peu peuplées, la force a dû et continue d’être employée (Gerber, 2008 ; Tassé & Tankeu, 2008).

L’une des initiatives les plus récentes en faveur des plantations est le Projet palmier à huile 2001 du ministère de l’Agriculture. Considéré comme une « priorité nationale », ce projet a été lancé dans le cadre d’une « politique volontariste de modernisation de l’agriculture ». Il vise notamment à promouvoir un système de sous-traitance favorable aux agro-industries privatisées et censé incarner la « nouvelle ère » de l’expansion du palmier à huile dans le pays. L’objectif est d’accroître la superficie plantée d’au moins 5000 ha par an, de manière à produire 250 000 tonnes d’huile de palme d’ici 2010.

Tableau 1 : surfaces plantées approximatives en 2008 (compilation de données).

Ce programme s’inscrit dans la continuité de l’initiative pour les « pays fortement endettés » lancée en 1996 par le G7 et administrée par les institutions financières internationales. La stratégie de développement est fondée sur : (1) le développement du secteur agro-industriel (par la privatisation et la définition de nouveaux rapports contractuels avec les planteurs villageois) ; (2) le développement du secteur villageois (augmentation de la productivité) ; et (3) la formulation d’un meilleur cadre de recherche par le biais de l’IRAD (Institut de recherche agricole pour le développement) et du CIRAD français (Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement). La CDC planifie actuellement une augmentation massive de sa production d’huile de palme (de plus de 20%) jusqu’en 2012 (OTAL, 2009).

Les plantations villageoises

Au Cameroun, la production d’huile de palme se répartit entre trois secteurs : un secteur agro-industriel, des plantations villageoises au service des agro-industries, et un secteur artisanal traditionnel (Bakoumé et al., 2002).

Les plantations villageoises représentent un phénomène ambigu et complexe sur lequel il vaut la peine de s’arrêter un moment. Elles font à la fois l’objet de fortes revendications de la part des populations rurales qui exigent leur développement et elles impliquent en même temps un engagement contractuel qui profite aux agro-industries et qui lie les paysans à ces dernières. La CDC, la SOCAPALM et la Pamol ont développé ce genre de programmes, censés permettre une « complémentarité » entre les secteurs industriels et villageois.

En théorie, les agro-industries sont chargées de la production du matériel sélectionné et de l’encadrement technique pour accompagner les petits planteurs dans les opérations de choix du terrain, de défrichement, de plantage, d’entretien (produits agrochimiques) ainsi que dans l’exploitation des cultures. En échange, les villageois signent un contrat de sous-traitance qui les lie à l’agro-industrie en question pendant au moins une douzaine d’années et qui les oblige à lui livrer la totalité de leur production. Le prix d’achat du kilo est fixé par l’agro-industrie.

Aujourd’hui, de nombreux paysans perçoivent les plantations villageoises comme un moyen pragmatique de se faire « aider » par les agro-industries pour obtenir un revenu – ce qui est devenu central dans un contexte où il est souvent difficile de payer certains produits (savon, habits, pétrole), l’école pour les enfants, et les soins médicaux. Mais l’entrée massive des paysans dans les systèmes de plantations villageoises n’est pas forcément de très bon augure. On peut en effet voir ces systèmes contractuels comme un moyen bon marché et efficace d’utiliser les populations locales comme main-d’œuvre pour le secteur agro-industriel capitaliste.

De fait, les plantations villageoises sont explicitement reconnues comme une manière de sous-traiter la production. Le sociologue hollandais P. Konings (1986) écrit à propos de la CDC que « le projet [de plantation villageoise] représente une forme de production moins coûteuse que celle qui est en vigueur [dans la plantation industrielle] parce que, d’une part, les producteurs subissent la presque totalité des coûts de production (ils obtiennent les intrants et les services agricoles sous forme d’un prêt qui doit être remboursé avec des intérêts après la récolte), et, d’autre part, l’agro-industrie échappe aux charges découlant d’une prolétarisation complète (paiement des membres de la famille ou des ouvriers occasionnels employés par le planteur, sécurité sociale, logement, etc.). Il s’agit aussi d’un processus de production moins risqué étant donné que les fluctuations des prix sur le marché mondial affectent automatiquement les producteurs, qui subissent aussi les risques de mauvaise récolte ».

Selon la Banque mondiale, les avantages des plantations villageoises sont multiples : elles garantissent des revenus stables au planteur ; elles encouragent la sécurisation foncière ; elles renforcent la monétarisation du milieu rural, générant ainsi le « développement » (Bakoumé et al., 2002). D’autres études, au contraire, arrivent à des conclusions différentes : les plantations villageoises induisent une individualisation du foncier et des responsabilités contractuelles (dettes) qui déstabilisent les institutions lignagères traditionnelles ; elles marginalisent encore davantage les catégories sociales les plus démunies (comme les jeunes et les femmes) ; enfin, elles creusent les inégalités et permettent notamment aux élites de se démarquer encore plus du reste de la communauté (Gerber, 2008).

Les femmes et les grandes plantations

Les femmes représentent une petite minorité de la main-d’œuvre des plantations industrielles. Elles sont confinées à des tâches jugées moins pénibles physiquement, comme le désherbage autour des arbres ou les travaux administratifs. Il n’est pas toujours facile pour les ouvrières de travailler avec une majorité d’hommes à leurs côtés : des cas de harcèlements sexuels et de viols ont été rapportés, notamment commis par des vigiles à Dibombari et à Kienké. La plupart des femmes présentes dans le périmètre des plantations sont les compagnes et épouses des ouvriers, bien que la majorité de ces derniers soit célibataire. Ces femmes se débrouillent tant bien que mal dans le secteur informel. De nombreuses prostituées travaillent également en permanence dans les camps des travailleurs ou s’y rendent les jours de paye.

Certains promoteurs des plantations industrielles ont affirmé que la présence dans les camps des épouses et des enfants des ouvriers est la preuve des bonnes conditions de vie dans la plantation. Ce genre d’assertion est simplement absurde. On assiste au contraire fréquemment à une situation de surpeuplement dans ces camps et les conditions y sont loin d’être enviables, comme nous le verrons ci-dessous pour la SOCAPALM.

Le cas de la SOCAPALM

Au Cameroun, le groupe géant français Bolloré contrôle d’immenses plantations de palmiers à huile, soit directement via la SAFACAM (qui exploite 8400 hectares), soit indirectement via la Socfinal (gérant 31 000 hectares) que Bolloré partage avec la famille belge alliée des Fabri. Bolloré détient près de 40% des parts de Socfinal dont l’une des filiales gère la SOCAPALM. Privatisée en 2000, cette dernière est le premier producteur national d’huile de palme : propriétaire de cinq plantations et de quatre huileries, elle représente 42% du marché d’huile brute et 24% du marché d’oléine (huile raffinée).

La SOCAPALM est source de problèmes sociaux et écologiques importants (Deltombe, 2009). La plantation (à l’époque étatique) a confisqué sans compensation des terres appartenant coutumièrement aux populations locales – bagyeli et bantoues – et son expansion est actuellement en marche, au prix des écosystèmes adjacents dont dépendent ces mêmes populations. Leur mode de vie traditionnel est donc devenu difficile et aucune alternative viable n’est facilitée (Gerber, 2008). La SOCAPALM fait venir ses ouvriers d’autres régions du Cameroun et les loge dans des campements situés dans la plantation. Les conditions de vie et de travail y sont exécrables (Ricq & Gerber, 2010) : baraquements et latrines collectives insalubres, manque d’accès régulier à l’eau et à l’électricité, travaux pour la plupart temporaires et à des salaires extrêmement bas, etc. Des centaines d’ouvriers sous-traités travaillent six jours par semaine et parfois de 6 à 18h, sans couverture sociale et sans protection adéquate, pour environ 1.6 euro par jour – et ce, seulement quand les sous-traitants n’oublient pas de les payer. Face à cela, grèves et protestations se sont multipliées (Pigeaud, 2008). En outre, les produits agrochimiques utilisés dans la monoculture et les rejets de son usine à Kienké polluent massivement les cours d’eau avoisinants.

Un nombre important de vigiles de la SOCAPALM empêche les villageois d’utiliser les ressources de la plantation. Cette situation a débouché en 2003 sur un grave accrochage entre vigiles et villageois (au cours duquel des jambes et des bras ont été tranchés à la machette). En représailles, l’armée, venue épauler les vigiles, a raflé tous les villageois rencontrés et les a maintenus en détention sans jugement pendant deux semaines.

Après la diffusion sur l’antenne de France Inter de deux émissions présentant une perspective critique sur la SOCAPALM, le groupe Bolloré a récemment lancé deux poursuites à l’encontre de Radio France. La première enquête, réalisée par le journaliste B. Collombat (2009), portait sur plusieurs secteurs d’activité du groupe Bolloré au Cameroun. Le volet sur la SOCAPALM n’a pas été jugé diffamatoire par le Tribunal de Grande Instance de Paris. L’autre, une interview accordée par la photographe I. A. Ricq (Manzoni, 2009 ; Ricq, 2009), ne donnera finalement pas lieu à un jugement, le groupe Bolloré ayant retiré sa plainte deux semaines avant la date d’audience prévue. Bolloré a probablement estimé que la victoire était par trop incertaine et qu’il s’exposait ainsi au grave risque que ses agissements au Cameroun soient révélés publiquement.

Il est intéressant de noter que le thème des impacts sociaux et écologiques des plantations industrielles est de plus en plus verrouillé comme le souligne le dernier rapport de Reporters Sans Frontières (RSF, 2010). Par ailleurs, étant donné l’encouragement national et international dont bénéficie l’exploitation du palmier à huile, les monocultures industrielles vont continuer de s’étendre avec comme corollaire l’aggravation des impacts sociaux et écologiques mentionnés. Le marché naissant des agro-carburants pourra en outre représenter un puissant moteur à l’expansion de cette culture. Avec d’autres grands groupes, comme Wilmar ou Unilever, Bolloré mise de plus en plus sur ce soi-disant substitut « vert » au pétrole (Tassé & Tankeu, 2008).

Références

Agir Ici & Survie, 2000. Le silence de la forêt : réseaux, mafias et filière bois au Cameroun. Dossiers Noirs n°14. Paris : L’Harmattan.

Bakoumé, C., C. Jannot, S. Rafflegeau, B. Ndigui & S. Weise, 2002. Revue du secteur rural. Rapport palmier. Yaoundé : IRAD, CIRAD, IITA, FAO.

Collombat, B., 2009. Cameroun, l’empire noir de Vincent Bolloré. France Inter, mars 2009. Voir : http://sites.radiofrance.fr/franceinter/em/interception/index.php?id=77736

Deltombe, T., 2009. Port, rail, plantations: le triste bilan de Bolloré au Cameroun. Le Monde Diplomatique, avril 2009. Voir : http://www.monde-diplomatique.fr/2009/04/DELTOMBE/17037

Etoga Eily, F., 1971. Sur les chemins du développement : essai d’histoire des faits économiques au Cameroun. Yaoundé : CEPMAE.

Gerber, J.-F., 2008. Résistances contre deux géants industriels en forêt tropicale: populations locales versus plantations commerciales d’hévéas et de palmiers à huile dans le Sud-Cameroun. Plantation Series (No. 13). Montevideo: World Rainforest Movement. Voir: http://www.wrm.org.uy/publications/Cameroun_fr.pdf

Konings, P., 1986. L’Etat, l’agro-industrie et la paysannerie au Cameroun. Politique Africaine, 22: 120–137.

Manzoni, R., 2009. Eclectik. France Inter, septembre 2009. Voir : http://sites.radiofrance.fr/franceinter/em/eclectik/index.php?id=83115

OT Africa Line (OTAL), 2009. Cameroon’s CDC plans huge investment in palm, rubber and bananas. Fruits, Nuts and Oil News. Voir : http://www.otal.com/commodities/fruits.htm

Pigeaud, F., 2008. Les Camerounais exploités des palmeraies de Bolloré. Libération, 11 mars 2008. Voir: http://www.liberation.fr/economie/010176109-les-camerounais-exploites-des-palmeraies-de-bollore

Reporters Sans Frontières (RSF), 2010. Déforestation et pollution : des enquêtes à hauts risques. Paris : RSF. Voir : http://fr.rsf.org/IMG/pdf/RSF_Rapport_environnement.pdf

Ricq, I. A. & J.-F. Gerber, 2010. Dix réponses à dix mensonges à propos de la Socapalm. Montevideo: World Rainforest Movement (WRM). Voir: http://www.wrm.org.uy/countries/Cameroon/Dix_reponses.pdf

Ricq, I. A., 2009. Bolloré au Cameroun, un bilan en images. Le Monde Diplomatique, juin 2009. Voir: http://blog.mondediplo.net/2009-06-16-Bollore-au-Cameroun-un-bilan-en-images

Tassé, E. & W.J. Tankeu, 2008. De d’huile de palme pour rouler ou cuisiner? Inter Press Service News Agency. Voir : http://ipsinternational.org/fr/_note.asp?idnews=5092

Le palmier à huile en Sénégal

Les peuplements de palmier à huile, estimés à 50 000 hectares, sont essentiellement localisés sur les rives du fleuve Casamance, dans le sud du pays.[1] Le palmier à huile est très répandu en Basse et Moyenne Casamance, soit à l’état isolé, soit en bouquets assez serrés. Ce palmier se reproduit partout, dans les peuplements forestiers fermés et dans la savane secondaire, à la limite des zones marécageuses, le long des vallées des cours d’eau pérennes, et à l’abri des dunes littorales. Le vif intérêt porté au palmier à huile par les populations locales, pour les fruits (huiles et noix) et le vin, expliquent sa présence à proximité des villages et son extension dans les terrains de cultures.[2]

La récolte de l’huile et du vin de palme sont des activités agricoles qui ont fait la réputation de la Casamance. Pendant la saison sèche, les hommes récoltent les fruits et la sève des nombreux palmiers à huile, “kabekel” en Diola, et les femmes préparent l’huile et le vin de palme. Les fruits du palmier servent à fabriquer l’huile de palme utilisée en cuisine. Les grappes mûres, égrenées, sont mises à sécher quelques jours. Puis les femmes pilent les fruits dans un mortier : la bouillie obtenue est mise à bouillir jusqu’à ce que l’huile ne monte plus à la surface. Ce condiment, très apprécié, est conservé avec soin et sert à enrichir le riz habituel les jours de fête [3]. L’amande contenue dans le noyau du fruit est aussi écrasée et bouillie pour en extraire l’huile.[4]

Le vin de palme est obtenu après fermentation de la sève du palmier à huile. La sève est recueillie dans des bouteilles placées sous des entailles faites au couteau. Deux fois par jour, les bouteilles pleines sont remplacées par le récolteur qui grimpe en haut du palmier à l’aide d’une corde passée autour du tronc et de sa taille. La sève fraîchement récoltée est désaltérante. Une fois fermentée elle s’alcoolise et devient le célèbre vin de palme appelé “bunuk”. Le bunuk, 300.000 litres sont produits chaque année, est la boisson traditionnelle des Diolas qu’ils boivent en groupe.[5]

Il est intéressant de noter que l’utilisation traditionnelle de l’huile de palme en Afrique a conduit à ce qu’elle soit décrite comme «une classique espèce à usages multiples, contrairement à la contrepartie de plantation qui se concentre uniquement sur l’huile de palme et de palmiste ».[6]

En 2004, le Président de la République a instruit le Ministère ayant en charge la recherche scientifique de conduire une phase-pilote du projet de Recherche Développement sur le Palmier à Huile « afin de fournir les référentiels techniques en vue d’une production agro-industrielle ». [7]

Un des objectifs du projet était « le développement et l’amélioration de rendements de palmiers sélectionnés dans les zones favorables du Sénégal, en vue d’une exploitation industrielle ». Dans la zone Sud, des parcelles d’essais de palmiers à huile (variété Ténéra [8]), seraient installées à Teubi, Badiana, Fanda, Dialang, Boukitingho et dans la zone Nord à Keur Momar SARR, Syer, Guidick, Lompoul et Sanghé.

Un objectif spécifique du projet était d’emblaver annuellement sur le territoire national au moins 5000 ha de palmiers à huile, dans les régions de Ziguinchor, Kolda, Sédhiou, Thiès et Louga. Malheureusement, il n’a pas été possible d’accéder à des informations sur la mise en œuvre de ce projet et sur ses résultats.

Toutefois, l’introduction de la variété Ténéra, la plus utilisée dans les grandes plantations commerciales, a été également favorisée par d’autres organisations. Un des exemples de la plantation de palmiers ténéra a eu lieu dans la zone des « Kalounayes », grâce à un partenariat entre la communauté rurale, les « Kalounayes » développement économique et social (Kdes), l’organisme non gouvernemental Acra de Ziguinchor et le Fonds mondial pour l’environnement. [9]

Un autre exemple est le programme de reboisement du palmier à huile en variété “hâtive” (lire Ténéra) dans la vallée de Kindakame dans la région de Sédhiou. Ce programme est financé par la coopération autrichienne et par le biais du Projet d’initiative locale pour la sécurité alimentaire (Pilsa).[10]

Le fait que de grandes plantations ne se soient pas développées au Sénégal peut être partiellement expliqué par l’existence d’un mouvement armé indépendantiste en Casamance, la région la plus appropriée pour cette culture. Mais le fait demeure que le puissant lobby de l’huile d’arachide, qui domine le marché intérieur des huiles, pourrait également faire partie de l’explication.

Comme preuve de la puissance de ce secteur, il convient de noter que, en septembre 2009, le Sénégal a interdit l’importation de l’huile de palme pour des raisons de santé publique, ce qui a soulevé une confrontation majeure avec la Côte d’Ivoire, le principal fournisseur de l’huile de palme au Sénégal (plus de 26 000 tonnes importées en 2008)[11]. Selon les médias locaux, “Dans le décret d’interdiction d’importation de l’huile de palme, il y a la main de l’huilerie Suneor. [12] » Dans ce contexte, Mbaye Dièye, secrétaire général de Suneor a déclaré que « L’huile de palme, c’est l’huile des pauvres. Elle n’est bonne que pour les voitures [13] ». Une déclaration malheureuse dans un pays et une région où l’huile de palme est très appréciée par la population. Mais bien moins heureuse encore a été sa démonstration de puissance : « Nous sommes la première huilerie en Afrique, nous sommes un géant et nous pouvons écraser les petits ».

Le palmier à huile en Côte d’Ivoire

L’histoire moderne du palmier à huile en Côte d’Ivoire remonte au début de l’indépendance, en 1960, quand le gouvernement décide de lancer un vaste programme de développement de plantations de palmiers à huile sélectionnés. Pour y parvenir, il procède par la création de grands ensembles basés sur trois blocs : un bloc de plantations industrielles, un bloc de plantations villageoises et un bloc industriel capable d’absorber l’ensemble des productions issues des deux précédents. Cette vision stratégique s’est traduite par le lancement de plans palmier dont l’objectif était- et est encore- de faire de la Côte d’Ivoire le plus gros producteur africain d’huile de palme.[1]

Ainsi, le premier plan conduit sous l’autorité de la Satmaci (Société d’assistance technique de modernisation de l’agriculture de Côte d’Ivoire), va permettre de 1961 à 1963, puis sous celle de la Sodepalm (Société pour le développement et l’exploitation de la palme) à partir de 1964, de réaliser à son terme, en 1985, au total 76 500 hectares : 49 000 ha de plantations industrielles et 27 500 ha de plantations villageoises.[2]

Ce premier plan a compté avec l’appui des bailleurs de fonds comme le Fonds européen de développement (Fed) et la Banque mondiale. Ce premier plan a permis d’atteindre une production annuelle de plus de 100 000 tonnes d’huile de palme par an, alors qu’en 1960, le pays ne produisait que 6 600 tonnes d’huile de palme industrielle.[3]

Le véritable bond fut réalisé au cours du deuxième plan palmier ayant couvert la période 1986-1990. Ce second plan a permis de réaliser 58 000 hectares supplémentaires de plantations, dont 13 940 ha au niveau industriel, 41 060 ha de plantations villageoises et 3000 ha de petites et moyennes entreprises agricoles. Ainsi, la superficie occupée par les palmiers à huile a atteint 134 500 ha en 30 ans grâce à ces deux plans susmentionnés. La production nationale d’huile de palme s’est aussi bonifiée pour atteindre 240 000 tonnes au début des années 1990. Mais ce résultat n’est pas du seul fait de la Sodepalm, parce que la filière a connu plusieurs mutations dans sa gestion.[4]

En effet, six ans après la création de la Sodepalm, cette société va se voir remplacer par deux nouvelles structures en 1969, à savoir Palmivoire et Palmindustrie. Mais en application de la loi n° 946-338 du 9 juin 1994, relative à la privatisation des participations et actifs de l’Etat ivoirien dans la filière palmier à huile, Palmindustrie disparaît au profit de nouvelles autres sociétés privées.[5]

En 1997, Palmindustrie a été privatisée et ces principaux actifs ont été vendue à trois grandes entreprises privées :

1) PALMCI, qui a acquis les deux tiers de la capacité de production, y compris neuf usines de transformation et 35.000 hectares de plantations industrielles. PALMCI est actuellement détenu par le groupe français SIFCA avec des groupes de Singapour Wilmar International et Olam International, après UNILEVER leur a vendu ses plantations et actions industrielles en Décembre 2008.[6]

2) SIPEF-CI (Société internationale de plantations et de finance) a acheté deux usines de transformation à Bolo et Soubré, et 12.700 hectares de plantations industrielles. La société est basée en Belgique.[7]

3) PALMAFRIQUE, avec trois usines de transformation et 7500 hectares de plantations. Cette société est détenue par le «Groupe L’Aiglon», holding financier de la puissante famille Kagnassi.[8]

Actuellement, la production nationale d’huile de palme est passée de 323 000 t en 2007 à 430 000 en 2009 et l’objectif est de la doubler d’ici 2018. L’industrie couvre aujourd’hui la totalité de la consommation nationale (250 000 t) et vend les excédents dans la sous-région.[9]

En termes de superficie plantée, les chiffres disponibles diffèrent, mais il semble juste de dire qu’il y a au moins 190 000 hectares plantés entre plantations industrielles et villageoises, desquelles 70% des surfaces sont détenues par les 25 000 planteurs villageois qui produisent 58% de la production nationale et trois sociétés industrielles (PALMCI, PALMAFRIQUE et SIPEFCI) complètent à hauteur de 40% de la production.[10]

Toutefois, ces chiffres sont nettement inférieurs à ceux documentés en 2000, où les plantations industrielles (87 828) et villageoises (140 621) représentaient un total de 228 500 hectares. [11] Tout semble indiquer que les plantations n’ont pas diminué mais au contraire, qu’elles ont continué à augmenter [12] ; il est donc raisonnable de penser qu’aujourd’hui, le chiffre soit proche de 250 000 hectares.

Au sujet de  la superficie occupée par des palmeraies naturelles, il n’a été pas possible de trouver de chiffres, mais ces palmeraies existent certainement, en particulier dans la région montagneuse de Man, qui produit l’huile rouge artisanale, l’huile la plus prisée du pays. [13]

Un sujet intéressant qui a été étudié dans ce pays est celui de l’existence de deux modèles différentes de plantations, avec des logiques différentes : l’industriel et le familial. Cheyns et Rafflegeau (2005) résument la question comme suit : [14]

Le modèle industriel est basé sur la diffusion d’une variété hybride de palmier, l’extraction de l’huile dans des grandes usines de transformation, la création de grandes plantations et la promotion de plantations par des villageois dans leurs propres terres, supervisés par la société elle-même. Le but ultime est d’assurer une rentabilité maximale.

L’autre modèle, le familial, est sensiblement différent : les exploitations familiales qui produisent des fruits de palmier à huile ont presque tous des cultures et activités diversifiées et sont adaptées à la double logique de sécurisation et de stabilisation du revenu, notamment en diversifiant les possibilités de commerce. Les enquêtes en Côte-d’Ivoire ont révélé des systèmes agricoles diversifiés qui comprennent palmier à huile et / ou hévéa, café et cacao, ainsi que des cultures alimentaires, y compris les cultures de rente, le tout sur la même ferme. Les agriculteurs familiaux qui cultivent le palmier à huile ne sont donc (presque) jamais les producteurs d’une culture unique.

Il s’agit donc de deux logiques différentes, l’une est industrielle et internationale et fondé sur la rentabilité et la normalisation, tandis que l’autre est local, orienté vers la sécurité et la conservation du patrimoine, et basée sur la diversification des ressources.

Bien que l’huile de palme soit un élément essentiel dans les pratiques de la cuisine africaine, les consommateurs reconnaissent des différences de qualité entre l’huile rouge artisanale et celle industrielle et, parmi les huiles rouges artisanales, des différences de qualité sont liées au type de fruits utilisés et au procédé artisanal mis en oeuvre. L’huile rouge artisanale prend alors les caractéristiques d’un produit de terroir, avec des qualités liées à l’origine géoculturelle des producteurs. En Côte d’Ivoire, les consommateurs sont soucieux de l’authenticité de l’huile. Cela se traduit par l’origine des fruits, en préférant ceux de « palmiers naturels ou africains » à ceux issus de matériel végétal hybride sélectionné.[15]

L’huile de palme rouge présente aussi l’intérêt de représenter une source d’emploi pour des milliers de femmes en milieu rural, car ce  sont elles qui produisent manuellement l’huile de palme artisanale. [16] La plupart des producteurs vendent une partie de leurs fruits à ces femmes pour la transformation. [17]

Les compagnies d’huile de palme ont rencontré des problèmes avec les populations voisines à leurs plantations à grande échelle.

Dans le cas de SIPEF-CI des ressortissants du village de Lazoa (Soubré) exigent la rétrocession par la Sipef-ci d’une parcelle de 599 ha comprenant 8 blocs attenants au village. Ils revendiquent ce périmètre afin d’assurer leur survie. Et aussi parce qu’ils disent en être les propriétaires. À cause du conflit, il y a eu des « actes de vandalisme allant de la destruction de la récolte dans les plantations à l’abattage de palmiers. » En juillet 2009, « alors que des gendarmes étaient de faction dans cette localité pour sécuriser le périmètre litigieux, une grande partie de la population s’y est déportée avec machettes, couteaux et gourdins. Bilan, un tracteur de la société détruit, les plants de palmiers à huile déracinés et 6 employés blessés. » [18]

Un autre cas est celui de PALM-CI, qui en Février 2008 a commencé à raser le riche réservoir de biodiversité de la Forêt des marais de Tanoé dans le sud-est de la Côte d’Ivoire, pour un projet de palmier à huile. Écologistes et communautés riveraines ont donné l’alarme et ont manifesté contre ce projet de l’entreprise. Des organisations locales et internationales ont rejoint la résistance [19], mais le conflit  a été gagné principalement par les populations et cadres locaux qui ont forcé la compagnie « à décider de renoncer à ce projet » en avril 2009. [20]  Comme disait Mathieu Yao, un planteur local de palmier à huile: « Notre engagement à faire front contre ce vaste projet l’a été dans notre intérêt personnel. Nous vivons assez bien de la petite agriculture et de la petite pêche et chacun est conscient que leur rendement, chaque année, dépend du maintien de cette forêt. Nous avons donc choisi de faire bloc autour ».[21]